sábado, 28 de agosto de 2010

Princípios e Bases de Acordo do Movimento Poder Popular

A atual organização da sociedade que vivemos é marcada pela desigualdade, pela injustiça, pela opressão e pela exploração dos trabalhadores e moradores da periferia, a maioria da população, em proveito de uma minoria rica e dominante. Em todos os níveis da nossa vida, do local em que moramos ao local de trabalho, estas características enraízam-se e transformam-se num pesado fardo e num árduo obstáculo à satisfação de nossas necessidades e realização de nossos sonhos.
Entendemos que esta situação não será superada nem pela benevolência do governo nem pela caridade da minoria dominante. É a luta popular que se apresenta a nós como o caminho a ser percorrido, como a postura a ser adotada, para que consigamos construir uma outra realidade. Buscamos como nosso horizonte a socialização generalizada dos meios de produção, das riquezas produzidas e do conjunto pleno das decisões políticas.
Vemos com clareza o rearranjo contemporâneo das categorias e funções que os trabalhadores ocupam no processo produtivo, rearranjo este articulado pela e em benefício da classe rica e dominante, e a organização do espaço geográfico de nossa cidade que nos empurra para os subúrbios e áreas periféricas. Sendo assim elegemos nossos bairros, nossa periferia, como o espaço privilegiado para o semear de nossa proposta e a estruturação de nosso movimento.




O que é o Movimento Poder Popular?
É um movimento social comunitário, estruturando-se e existindo pela periferia de Dourados-MS, com caráter autônomo e de luta, que se pauta pelos princípios da ação direta, classismo, democracia direta e orientação revolucionária.
O Movimento Poder Popular atua com a intenção de desenvolver e fortalecer uma rede de resistência e solidariedade nos bairros pobres, convergindo para dentro de si uma série de projetos e mecanismos que vão da formação política à criação artística, do trabalho pedagógico à economia solidária, cujo objetivo maior é a construção do Socialismo, através de um processo de avanço do poder popular e ruptura revolucionária. Para isso manifestamos abertamente nosso desejo de nos configurarmos como parte de um amplo movimento social em escala nacional.
O Movimento Poder Popular foi fundado em Maio de 2009 e têm nesta declaração de princípios não um projeto acabado, mas um alicerce para a edificação e consolidação de um efetivo empoderamento dos bairros da periferia de nossa cidade.




Os princípios que nos guiam


Ação Direta: é a prática política onde os agentes sociais decidem e agem diretamente, sem intermediários, em tudo àquilo que diz respeito ou se relacione com a situação de suas vidas. É um método de combate à burocratização, corrupção e hierarquização dos movimentos sociais. É um primeiro passo no processo de empoderamento do povo trabalhador, garantindo a este povo o protagonismo e o controle dos rumos de suas lutas;


Classismo: é o reconhecimento de que a sociedade é dividida em classes: uma que é rica e poderosa, a classe dominante, e um conjunto de outras classes que são exploradas e oprimidas, o povo pobre e trabalhador. É um posicionamento aberto junto às classes oprimidas, das quais fazemos parte enquanto indivíduos, contra a classe rica, opressora e dominante. É a afirmação da solidariedade integral para com todo o espectro de classes e categorias que formam nosso povo trabalhador.




Democracia Direta: é o método decisório que garante a plena participação de todos os envolvidos, através da análise e do debate amplo e coletivo. É a negação da democracia burguesa representativa, onde profissionais da política tomam para si o poder decisório deixando ao povo apenas a ficção da escolha de seus representantes. É a garantia da horizontalidade interna dos movimentos sociais, trazendo para o foco dos debates toda a gama de indivíduos que compõem os movimentos. É a forma de se possibilitar a participação de grandes grupos de pessoas, através da delegação imperativa e rotativa;




Orientação Revolucionária: é o objetivo de longo prazo a ser alcançado pelo povo pobre, a Revolução Social e socialização generalizada dos meios de produção, das riquezas produzidas e das decisões políticas. É o que nos dá clareza para avançar através de cada pequena conquista ou construção, sem nos deixar perder por caminhos reformistas.


Nossa Organização


Compreendemos que o entendimento e a organização é a única forma de articular, fortalecer e coordenar nossas forças e ações. Por isso o Movimento Poder Popular organiza-se nos bairros da periferia de nossa cidade, convergindo para dentro de si uma série de projetos e mecanismos, em duas instâncias:




Núcleo de Bairro: formado dentro e com o nome do bairro, reúne os indivíduos e iniciativas que residem na localidade. Exemplo: Núcleo CoHab II, Núcleo Cachoeirinha, Núcleo João Paulo II, etc.




Núcleo de Trabalho: formado dentro do Núcleo de Bairro, reúne os indivíduos que atuam dentro de um projeto específico. Exemplo: Núcleo Agricultura Urbana, Núcleo Contra-Cultura, Núcleo Formação Política, etc.


Como instâncias decisórias gerais firmam-se:




Assembléia Geral de Núcleos: que é formada por todos os núcleos ligados ao Movimento Poder Popular na cidade, e reúne-se de forma extraordinária sempre que houver a demanda e a convocação de um Núcleo de Bairro;




Congresso do Movimento Poder Popular: que é formado por todos os núcleos ligados ao Movimento Poder Popular, e deve acontecer de forma ordinária anualmente, sendo que em cada ocasião um Núcleo de Bairro ficará responsável de organizar e receber o evento;
Entendendo que o nosso objetivo de longo prazo, a Revolução Social e a construção da socialização generalizada dos meios de produção, das riquezas produzidas e das decisões políticas, não será um fenômeno conquistado por nosso movimento de forma isolada, o Movimento Poder Popular busca, agora e abertamente, a sua configuração como parte integrante de um amplo movimento social organizado nacionalmente, com laços fraternos com o povo trabalhador de outros países, que tenha como princípios e objetivos os mesmos que reivindicamos no presente documento. Só assim, acreditamos, poderemos empreender de forma eficaz a batalha à qual nos propomos.


Bases de Acordo


1 - Caráter, Princípios e Objetivos
O Movimento Poder Popular é um movimento social comunitário, estruturando-se e existindo pela periferia de Dourados-MS, com caráter autônomo e de luta, que se pauta pelos princípios da ação direta, classismo, democracia direta e orientação revolucionária;
O Movimento Poder Popular atua com a intenção de desenvolver e fortalecer uma rede de resistência e solidariedade nos bairros pobres, convergindo para dentro de si uma série de projetos e mecanismos que vão da formação política à criação artística, do trabalho pedagógico à economia solidária;
O Movimento Poder Popular busca, agora e abertamente, a sua configuração como parte integrante de um amplo movimento social organizado nacionalmente, com laços fraternos com o povo trabalhador de outros países;
O Movimento Poder Popular tem como objetivo de longo prazo a Revolução Social e a construção da socialização generalizada dos meios de produção, das riquezas produzidas e das decisões políticas.


2 – Composição
O Movimento Poder Popular é um movimento social comunitário que pode ser composto por:
Mulheres, homens, jovens, idosos e crianças que residam nos bairros da periferia de nossa cidade;


Grupos e tendências que atuem em associações de moradores, grêmios escolares, clubes e outros espaços nos bairros da periferia de nossa cidade;


Grupos e atividades de cunho pedagógico, artístico e/ou formador que atuem nos bairros da periferia de nossa cidade;


Grupos e iniciativas de caráter reivindicativo que lutem por melhorias das condições de vida nos bairros da periferia de nossa cidade;


Alternativas e propostas de auto-sustento, geração de renda e economia solidária;


Indivíduos que tenham afinidade com nossa proposta;






3 – Critérios para ingresso e/ou formação de núcleos



Ingresso de indivíduos no Movimento Poder Popular:
Apresentação de uma carta de intenções pessoal, escrita ou falada, perante reunião do Núcleo de Bairro em que deseja ingressar;


Aceitação consensual dos membros que já participam do Núcleo de Bairro em que está sendo solicitada adesão;


Formação de Núcleos de Trabalho:
Apresentação de uma carta de intenções e do projeto para o Núcleo de Bairro onde a atividade será realizada;


Aceitação consensual do conjunto de membros que participam do Núcleo de Bairro em que o Núcleo de Trabalho será formado;


Formação de Núcleos de Bairro:
Apresentação de uma carta de intenções para o conjunto dos Núcleos de Bairro já existentes;


Aceitação consensual do conjunto de Núcleos de Bairro já existentes, através de plenária da Assembléia Geral de Núcleos,






4 – Instâncias


Núcleo de Bairro: formado dentro e com o nome do bairro, reúne os indivíduos e iniciativas que residem na localidade. Exemplo: Núcleo CoHab II, Núcleo Cachoeirinha, Núcleo João Paulo II, etc.


Núcleo de Trabalho: formado dentro do Núcleo de Bairro, reúne os indivíduos que atuam dentro de um projeto específico. Exemplo: Núcleo Agricultura Urbana, Núcleo Contra-Cultura, Núcleo Formação Política, etc.


Assembléia Geral de Núcleos: é formada por todos os núcleos ligados ao Movimento Poder Popular na cidade, e reúne-se de forma extraordinária sempre que houver a demanda e/ou a convocação de um dos Núcleos de Bairro;


Congresso do Movimento Poder Popular: é formado por todos os núcleos ligados ao Movimento Poder Popular, e deve acontecer de forma ordinária anualmente, sendo que em cada ocasião um Núcleo de Bairro ficará responsável de organizar e receber o evento;

5 - Método Decisório

O método decisório do Movimento Poder Popular é fiel ao princípio da democracia direta garantindo a unidade na ação. Todas as decisões serão tomadas por consenso, nos casos onde isso não ocorrer realiza-se votação por maioria. A posição da minoria deve ser registrada para avaliação posterior.


6 –Simbologia
O Movimento Poder Popular tem como símbolos as cores vermelho e preto e o slogan “Nem político, nem patrão!”. Todavia uma bandeira e simbologia definitivas devem ser escolhidas na ocasião da realização de seu I Congresso e da sua adesão a um amplo movimento social organizado nacionalmente, com laços fraternos com o povo trabalhador de outros países, que tenha como princípios e objetivos os mesmos que reivindicamos no presente documento.